Polonini & Romaguera

Áreas de Atuação

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Trabalhista:

Valendo-se de profissionais especializados em prevenção e resolução de conflitos com farta experiência em procedimentos destinados à solução judicial e extrajudicial, representamos nossos clientes – Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas – nas seguintes áreas:

Trabalhista – Pessoa Jurídica

  • Contencioso
  • Consultivo
  • Sindical

Atividades Consultivas com Foco Preventivo e apoio aos Departamentos de Recursos Humanos das Empresas, prevenindo litígios trabalhistas;

Oferecemos acompanhamento na contratação de mão-de-obra terceirizada, com análise dos riscos de eventual responsabilidade subsidiária/solidária;

Área Contenciosa, desde a elaboração de peças processuais, acompanhamento de processos em todas as instâncias e tribunais até a execução final dos feitos;

Área Consultiva, com a elaboração de pareceres técnicos, estudos sobre matéria trabalhista, direito do consumidor e legislação correlata, bem como sobre o reflexo de medidas governamentais nas empresas;

Orientação ao departamento de pessoal para elaboração de normas administrativas, recolhimento de encargos e folha de pagamento;

Atuação no estabelecimento de normas procedimentais para atuação de chefias frente a movimentos paredistas (greves);

Atuação na Área Sindical visando negociação, revisão salarial, discussão e elaboração de cláusulas convencionais;

Acompanhamento de movimentos sindicais reivindicatórios, notadamente na primeira região, contatos com lideranças sindicais, participação em reuniões com sindicatos patronais e de empregados;

Desenvolvimento de atividades nas três áreas (contenciosa, consultiva e sindical) no Brasil, contando  com parceiros e correspondentes;

Experiência em formular e dirigir trabalho de equipe, elaborar estratégias de atuação, avaliar o desempenho, cumprimento de prazos e expectativa de sucesso;

Coordenação de processos decisórios, orçando e avaliando a extensão de litígios, apurando os custos dos passivos e o impacto no patrimônio da empresa.

Trabalhista – Pessoa Física

  • Reclamação Trabalhista
  • Contestação
  • Horas Extras
  • Periculosidade
  • Insalubridade
  • Adicional Noturno
  • Férias com acréscimo de 1/3 do salário
  • Vale-transporte
  • Licença Maternidade e Paternidade
  • Violação de Estabilidade da Empregada Gestante
  • Depósito de FGTS e Multa
  • Assédio Moral
  • Reconhecimento do Vínculo Trabalhista com anotação da CTPS
  • Reconhecimento de Desvio e Acúmulo de Função
  • Equiparação Salarial e Funcional
  • Acidentes de Trabalho e pedido de Indenizações por Dano Material, Dano Moral e Dano Estético com pedido de pensionamento até o final da vida em favor da vítima ou de seus familiares

Cível

A área cível é a mais dilatada do Direito e aborda disciplinas como Responsabilidade Civil, Contratos, Direito das pessoas Das Pessoas,
Direito das Coisas, Direito de Família, Direito das Sucessões, etc. Nossa atuação é extensa, dispondo continuamente resolver as questões de forma técnica, mas prática  e objetiva.

  • Apreciação profissional do fato e decisão sobre a melhor tática na solução.
  • Medidas de urgência no âmbito Cível
  • Consultoria e contencioso
  • Responsabilidade civil
  • Questões indenizatórias
  • Danos materiais, morais e estéticos
  • Contratos: consultoria em geral, confecção de contratos e estatutos. Revisão de contratos, discussão de cláusulas e negociação de dívidas
  • Assistência e instrução em todas as fases, da proposta à assinatura de contratos em geral.
  • Arbitragem e mediação
  • Notificação extrajudicial para resolução amigável de problemas ou prenúncio de litígio judicial
  • Família: Ação de alimentos, guarda, visitação, separação e divórcio (JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL)
  • Sucessões: Inventário interdições (CURATELA), alvará judicial
  • Imobiliário: Contratos de locação, assistência na compra de imóveis, reintegração de posse, reinvindicação de propriedade
  • Desmembramento de terrenos, normas para construção e conferência da legalidade de multas municipais

Previdenciário

Realizamos advocacia consultiva e judicial para segurados da previdência social, patrocinando ações de:

  • Concessão de benefício
  • Restabelecimento e revisão de benefícios
  • Desaposentação
  • Declaratória de tempo de contribuição
  • Quaisquer outras demandas relativas à Seguridade Social


Portal Tributário